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Filed under: Cidade, Construção de estádios, Economia, Infraestrutura, Política | Tags: Fiscalização e Controle, Rede de Fiscalização da Copa de 2014
Foi inaugurado hoje o Portal da Rede de Fiscalização da Copa de 2014, uma iniciativa inédita no país que o Além do Futebol – Copa 2014 já vem acompanhando, mas que agora torna-se acessível para todos os internautas.
Com um texto de apresentação extenso, bem elaborado e altoexplicativo, o site foi inaugurado e um dos destaques é que disponibiliza ao usuário espaço para denúncias e sugestões (sem a necessidade de identificação) e com a garantia de que as denúncias serão apuradas.
O site também esclarece quem é responsável pelo que na área de Fiscalização e Controle, com suas respectivas comissões, subcomissões e equipes técnicas no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e no Tribunal de Contas da União. Os nomes dos responsáveis traz links para contatá-los por e-mail.
Com uma grande variedade de links, o site alia notícias recentes e artigos sobre os desdobramentos políticos e econômicos da organização da Copa do Mundo de 2014, no Brasil.
Em “Estudos Técnicos”, a apresentação em Power Point com o título “Desafios de São Paulo para sediar a Copa 2014″ descreve que São Paulo “deverá ainda ser o local de jogos da fase do mata-mata” (oitavas, quartas e semi-finais). Aponta que o estádio já está definido, é o Morumbi, que passará por obras para atender às exigências da FIFA e que por seu potencial “poderá ser inteiramente empreendido pelo setor privado”.
O estudo prevê o trânsito com um dos principais problemas para a cidade durante a Copa, expõe projetos e obras de acessibilidade urbana e interurbana (quanto à malha viária e terminais rodoviários) e também relativos aos estacionamentos – em especial o estacionamento do estádio do Morumbi e seus desafios.
A apresentação do estudo é longa, destaca os benefícios e os problemas que o evento mundial trará à São Paulo e vai mais além, chega até 2025, com programas, projetos etc.
No site também está disponível uma galeria de imagens, com uma imagem para cada cidade-sede. São Paulo não teve muita sorte, no meio de tanta natureza das fotos das outras cidades, a foto da cidade paulista só tem concreto e recebeu o nome “Visão geral de São Paulo”.
Agora está aberto esse espaço para fiscalizar, denunciar, acompanhar e ajudar…
“(…) para garantir o sucesso de um dos mais importantes festivais da indústria mundial do entretenimento.” – Portal da Rede de Fiscalização da Copa de 2014
Alline Liber
Filed under: Cidade, Economia, Infraestrutura | Tags: Rede de Fiscalização da Copa de 2014
Uma iniciativa inédita para esse evento mundial que será sediado no Brasil é a criação de uma organização de fiscalização: a Rede de Informações para Fiscalização e Controle dos Gastos Públicos na Copa de 2014 (instalada no mês passado), uma ação do deputado federal Silvio Torres (PSDB) – presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) – e do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar.
Fizeram parte da primeira oficina de trabalho da Rede representantes do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público Federal, de dez Tribunais de Contas Estaduais, de quatro Tribunais de Contas Municipais e das Comissões de Fiscalização da Câmara e do Senado.
Por enquanto o Ministério Público Federal não oficializou a participação na Rede de Fiscalização da Copa de 2014, mas o procurador da República Paulo Roberto Galvão informou que o MP está organizado para acompanhar as questões relacionadas à Copa em todas as capitais das cidades-sede e que, para os Jogos Olímpicos do Rio de 2016, adotará as mesmas iniciativas de acompanhamento e fiscalização.
O conselheiro Ernesto Sabóia, presidente do Tribunal de Contas do Ceará, elogiou a iniciativa ao afirmar: “É a primeira vez no Brasil que se cria uma ambiente para se pensar antes de fazer” e concluiu, “não existe nenhuma razão que impeça os entes responsáveis pela fiscalização e controle dos gastos públicos de trabalhar em conjunto”.
A secretaria-executiva da Rede acolheu a proposta de Ernesto Sabóia e formalizou a ideia de criar um grupo de trabalho constituído por representantes do TCU e dos Tribunais de Contas dos Estados e municípios. Marcelo Eira, secretário adjunto de Planejamento do TCU, sugeriu e agora todos os integrantes da Rede receberão os métodos de fiscalização do tribunal para então formalizarem uma proposta de matriz de fiscalização para a Copa de 2014.
Uma novidade proveniente da Rede de Fiscalização da Copa de 2014, anunciada por Silvio Torres, é um portal na Internet que, a partir de dezembro desse ano, disponibilizará as informações relacionadas à ações e investimentos para a Copa.
No portal todos terão acesso e poderão acompanhar os dados relativos a investimentos, destino de recursos, nome e encargo de responsáveis e o cronograma de prazo dos projetos. Segundo Torres, ordens bancárias e notas de empenho feitas pela administração pública de atividades, obras e compra de material referente à Copa também estarão no site.
A navegação pelos estados que sediarão a Copa será possível por intermédio de um mapa do Brasil. O presidente da CFFC explicou ainda que o internauta poderá fazer denúncias e sugestões. As ações serão separadas por áreas – segurança, transporte, infraestrutura, saúde, etc.
Ao liberar essas informações à sociedade, Silvio Torres explicou: “A nossa preocupação é que não ocorra os mesmos erros cometidos nos Jogos Panamericanos Rio 2007. Queremos que a população participe acompanhando e fiscalizando tudo o que está sendo feito para a organização do Mundial”. Dessa forma, Torres lembrou a desaprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) quanto às contas do Pan 2007, o descumprimento do caderno de encargos de candidatura e as arenas subutilizadas após o evento.
Em seu blog, o jornalista Vitor Birner afirma que “agora é momento de fiscalizar”.
Alline Liber
