Além do Futebol – COPA 2014

Rede de fiscalização e portal na Internet prometem transparência na organização da Copa de 2014 by Alline Liber

Uma iniciativa inédita para esse evento mundial que será sediado no Brasil é a criação de uma organização de fiscalização: a Rede de Informações para Fiscalização e Controle dos Gastos Públicos na Copa de 2014 (instalada no mês passado), uma ação do deputado federal Silvio Torres (PSDB) – presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) – e do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar.

Fizeram parte da primeira oficina de trabalho da Rede representantes do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público Federal, de dez Tribunais de Contas Estaduais, de quatro Tribunais de Contas Municipais e das Comissões de Fiscalização da Câmara e do Senado.

Por enquanto o Ministério Público Federal não oficializou a participação na Rede de Fiscalização da Copa de 2014, mas o procurador da República Paulo Roberto Galvão informou que o MP está organizado para acompanhar as questões relacionadas à Copa em todas as capitais das cidades-sede e que, para os Jogos Olímpicos do Rio de 2016, adotará as mesmas iniciativas de acompanhamento e fiscalização.

O conselheiro Ernesto Sabóia, presidente do Tribunal de Contas do Ceará, elogiou a iniciativa ao afirmar: “É a primeira vez no Brasil que se cria uma ambiente para se pensar antes de fazer” e concluiu, “não existe nenhuma razão que impeça os entes responsáveis pela fiscalização e controle dos gastos públicos de trabalhar em conjunto”.

A secretaria-executiva da Rede acolheu a proposta de Ernesto Sabóia e formalizou a ideia de criar um grupo de trabalho constituído por representantes do TCU e dos Tribunais de Contas dos Estados e municípios. Marcelo Eira, secretário adjunto de Planejamento do TCU, sugeriu e agora todos os integrantes da Rede receberão os métodos de fiscalização do tribunal para então formalizarem uma proposta de matriz de fiscalização para a Copa de 2014.

Uma novidade proveniente da Rede de Fiscalização da Copa de 2014, anunciada por Silvio Torres, é um portal na Internet que, a partir de dezembro desse ano, disponibilizará as informações relacionadas à ações e investimentos para a Copa.

No portal todos terão acesso e poderão acompanhar os dados relativos a investimentos, destino de recursos, nome e encargo de responsáveis e o cronograma de prazo dos projetos. Segundo Torres, ordens bancárias e notas de empenho feitas pela administração pública de atividades, obras e compra de material referente à Copa também estarão no site.

A navegação pelos estados que sediarão a Copa será possível por intermédio de um mapa do Brasil. O presidente da CFFC explicou ainda que o internauta poderá fazer denúncias e sugestões. As ações serão separadas por áreas – segurança, transporte, infraestrutura, saúde, etc.

Ao liberar essas informações à sociedade, Silvio Torres explicou: “A nossa preocupação é que não ocorra os mesmos erros cometidos nos Jogos Panamericanos Rio 2007. Queremos que a população participe acompanhando e fiscalizando tudo o que está sendo feito para a organização do Mundial”. Dessa forma, Torres lembrou a desaprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) quanto às contas do Pan 2007, o descumprimento do caderno de encargos de candidatura e as arenas subutilizadas após o evento.

Em seu blog, o jornalista Vitor Birner afirma que “agora é momento de fiscalizar”.

Alline Liber

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